A emissão de Diplomas e Certificados

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Categoria: Gestão do Desporto

A produção destes dois tipos de documentos deve ser feita de modo criterioso e consciente. Normalmente confundem-se diplomas com certificados. Enquanto um certificado, como o próprio nome indica, certifica algo, um diploma confere uma competência. Acontece por vezes que são utilizados estes dois tipos de documentos para situações em que os mesmos não se aplicam.

Quando deve ser emitido um certificado?

Devem utilizar-se certificados para validar uma ocorrência, ou por outras palavras, certificar que algo aconteceu. Certifica-se por exemplo que a pessoa X participou num evento Y.

Tipos de certificados

• Certificados de Participação – atribuí-se este certificado a uma pessoa que participou num evento, numa acção de formação ou curso (sem classificação), numa demonstração, numa cerimónia, num seminário, …
  Nota: No caso de a pessoa realizar uma inscrição numa acção de formação ou num curso no qual venha a ser avaliado e dai resulte uma classificação, essa classificação por norma significa a atribuição de uma competência. Quando se atribui uma competência, deve emitir-se um diploma e não um certificado.
• Certificados de Inscrição – atribuí-se este certificado a uma pessoa que realizou uma inscrição num evento, numa acção de formação ou curso, num seminário, …
• Certificados de Frequência – atribuí-se este certificado a uma pessoa que se encontra a frequentar uma acção. Este certificado é utilizado por norma para comprovar que alguém se encontra a frequentar uma acção de formação ou um curso.

Quando deve ser emitido um diploma?

A emissão de um diploma significa a aquisição de uma competência.

Por norma, emitem-se diplomas no caso de conclusão de acções de formação ou cursos.

Também é utilizada a emissão de diplomas, em Associações e clubes de artes marciais, na obtenção de graduações. Na prática, as graduações em Artes Marciais representam competências adquiridas através do estudo contínuo de uma determinada matéria que, depois de avaliada, permite ao praticante subir um nível no programa de formação da arte em causa.~

Ao conferir uma competência ao seu titular, o diploma deve indicar a data de emissão e, no caso de existir necessidade de reavaliar essa competência, a data de validade do mesmo. Como exemplo pode referir-se os Diplomas de “Certificado de Aptidão Pedagógica” (conhecidos por CAP), que conferem a competência de formador ao seu detentor, indicando a necessidade de renovar essa competência numa data indicada no mesmo.

Elementos necessários para emissão de Certificados e Diplomas

• Identificação da entidade emitente - Colocar o nome do clube ou o seu logótipo se o mesmo identificar correctamente o clube.
  Caso exista um logótipo que não corresponda ao nome correcto/integral do clube, pode ser utilizado o logótipo e escrever por extenso a designação integral do clube.
• Nome do Documento - O nome do documento será “Certificado” ou “Diploma”.
• Especificação do Documento - Os Certificados podem ser de Inscrição, de Participação, …
  Os Diplomas podem ser de Curso, de Graduação, …
• Carga Horária - Utiliza-se no caso de Acções de Formação e Cursos.
  Deve indicar-se quais as Cadeiras/Matérias e o nº de horas de frequências de cada uma.
• Data e local de emissão - Deve colocar-se o local de realização do evento ou em alternativa o local da sede do clube e a data completa de emissão do documento.
• Representante da entidade - O nome da pessoa que, com a sua assinatura representa a entidade. Normalmente é o presidente do clube.
• Assinatura do representante - A assinatura do representante. Embora algumas pessoas optem pelo uso de chancelas, um diploma ou certificado ganha mais valor para quem o recebe quando é assinado pela mão da pessoa responsável.
• Carimbo ou selo branco da entidade emitente - O Carimbo e o Selo Branco são elementos de segurança e identificação. A sua utilização confere validade aos certificados e diplomas.
• Validade do documento - No caso de diplomas que confiram uma competência que termine no tempo, deve ser indicada a data de caducidade.
• Nº sequencial do documento - O nº sequencial é utilizado como elemento de segurança pois garante a não emissão de documentos semelhantes por outras pessoas.

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